Nota da Micro PT Itajaí em apoio a Assistente Social e Professora Dra. Dalila Pedrini

A Micro PT Itajaí, órgão político do Partido dos Trabalhadores, tem por seu desígnio fundamental proporcionar suporte e auxilio para que as instâncias municipais possam desenvolver seus trabalhos, organizar a estrutura básica na formação de Comissões Provisórias e repassar os encaminhamentos das instâncias Estadual e Nacional, construindo uma agenda de lutas em conjunto com todas as direções da região, se compõe dos municípios que que pertencem a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu – AMFRI, além de Barra Velha.

Por sua Coordenação-geral e pelos Diretórios Municipais do PT Balneário Camboriú, PT Balneário Piçarras, PT Barra Velha, PT Bombinhas, PT Camboriú, PT Ilhota, PT Itajaí, PT Itapema, PT Navegantes, PT Penha e PT Porto Belo manifestar apoio e solidariedade à Assistente Social e Professora Dra. Dalila Pedrini, injustamente atacada em seus direitos enquanto conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itapema.

A Coordenação da Micro PT Itajaí recebeu com muita indignação a notícia de que as conselheiras e os conselheiros governamentais que fazem parte do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapema decidiram, de maneira sumária e com base em ilações, suspender a conselheira Dalila Pedrini de suas atividades junto ao colegiado.

Dalila Pedrini é pessoa idosa, assistente social e possui uma trajetória acadêmica e de militância política e social de relevância nacional. Por seus trabalhos sociais em Itapema e sua atuação no controle social do governo municipal goza de grande respeitabilidade na sociedade local.

A professora Dalila como profissional e como pessoa, em todos os espaços que ocupou e ocupa, sempre foi ética.

Repudiamos o modo arbitrário e unilateral, que a representação governamental no CMAS impôs decisão de afastamento do conselho, sem deliberação dos conselheiros que representam a sociedade civil no mesmo.

Constatamos ainda que, os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa foram negados e houve desrespeito à professora Dalila como mulher e como pessoa idosa.

Destacamos a relevância do controle social na Política Pública de Assistência Social e a importância dos trabalhos prestados pela professora Dalila aos usuários e usuárias, trabalhadores e trabalhadoras, entidades do SUAS em Itapema, SC e Brasil.

Não nos resta dúvidas de que a decisão tomada pelos conselheiros e conselheiras governamentais de afastar a conselheira Dalila está eivada de ilegalidade, pois foi tomada sem respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, sem respeitar o quórum necessário e mediante obstrução dos/as representantes da sociedade civil.

Diante do exposto, a Coordenação da Micro PT de Itajaí, em nome de toda sua militância, vimos prestar nosso apoio e solidariedade, com a certeza de que defender o SUAS e o controle social garantem o fortalecimento desta política tão atacada e desrespeitada e solicitamos manifestação da gestão municipal e a reparação dos danos ocasionados à assistente social, professora e conselheira Dra. Dalila Maria Pedrini e exigimos que, os plenos direitos da conselheira sejam assegurados e que todo cerceamento a atuação dos conselheiros e das conselheiras municipais seja imediatamente interrompido.

Itajaí, 29 de outubro de 2021.

PARTIDO DOS TRABALHADORES
Microrregião PT Itajaí

Mozart Serpa de Toledo
Coordenador